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TERMOS DE USO DO TITANNOVA FIT

1. Identificação e aceitação

O TitanNova Fit é um serviço de organização e acompanhamento de treinos, administrado por Lucas Justino de Sousa, em Piracicaba, São Paulo. O contato oficial é titannovafit@gmail.com.

Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos. Caso não concorde, não deverá criar uma conta ou continuar utilizando o serviço.

2. Funcionalidades

O TitanNova Fit poderá permitir a criação de fichas de treino, seleção de exercícios, registro de séries, repetições, cargas, medidas, observações, favoritos, fotos, vídeos, histórico e outras informações fornecidas pelo próprio usuário.

As funcionalidades podem ser alteradas, suspensas ou ampliadas. Recursos gratuitos ou pagos poderão ser oferecidos futuramente; qualquer cobrança deverá ser apresentada antes da contratação, com preço e condições claras.

3. Cadastro e segurança da conta

O usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter seu e-mail atualizado e proteger sua senha. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas pelo e-mail de suporte.

As senhas são processadas pelo serviço de autenticação e não ficam disponíveis em texto legível para o administrador.

4. Idade mínima

O serviço é destinado a pessoas com 16 anos ou mais. Usuários de 16 e 17 anos somente poderão utilizar o TitanNova Fit com autorização de pai, mãe ou responsável legal.

O tratamento de dados de adolescentes deverá observar seu melhor interesse, usar linguagem clara e evitar coleta ou compartilhamento desnecessário.

5. Saúde e segurança

GIFs, vídeos e instruções são materiais demonstrativos. O usuário deve interromper o exercício se sentir dor, tontura, mal-estar ou desconforto incomum. Exercícios desconhecidos devem ser realizados com orientação qualificada e supervisão apropriada.

6. Conteúdo enviado pelo usuário

Ao enviar fotos, vídeos, exercícios personalizados, observações ou outros materiais, o usuário declara possuir autorização para utilizá-los. É proibido enviar conteúdo ilegal, perigoso, ofensivo, enganoso, que viole direitos autorais ou exponha terceiros sem autorização.

O usuário continua titular do conteúdo que enviar. Ele concede ao TitanNova Fit autorização limitada para armazenar, processar e exibir esse conteúdo somente para operar as funcionalidades solicitadas.

7. Conteúdo de terceiros

A biblioteca de exercícios pode utilizar dados, links e mídias fornecidos pela ExerciseDB ou por outros provedores identificados. Esses conteúdos permanecem sujeitos aos direitos e condições dos respectivos titulares. A disponibilidade poderá mudar sem controle do TitanNova Fit.

8. Uso aceitável

É proibido tentar invadir o sistema, acessar contas de terceiros, explorar falhas, sobrecarregar o serviço, distribuir malware, utilizar automações abusivas, copiar conteúdos sem autorização ou usar o TitanNova Fit para atividade ilegal.

9. Disponibilidade

O serviço poderá sofrer interrupções por manutenção, falha de internet ou indisponibilidade de fornecedores como Supabase, Vercel, Resend, Google Analytics e ExerciseDB. Não é garantido funcionamento contínuo ou livre de erros.

10. Suspensão

Contas poderão ser temporariamente limitadas em caso de risco de segurança, fraude, violação destes Termos ou obrigação legal. Sempre que possível, o usuário será informado e poderá pedir esclarecimentos.

11. Exclusão da conta

O usuário poderá solicitar a exclusão pelo próprio aplicativo ou pelo e-mail titannovafit@gmail.com. Após verificação da identidade, os dados ativos serão apagados ou anonimizados em até 30 dias. Cópias de segurança poderão permanecer por até 90 dias, salvo conservação necessária ao cumprimento de obrigação legal, segurança ou exercício regular de direitos.

12. Propriedade intelectual

A marca, o design, o código e os materiais próprios do TitanNova Fit pertencem aos seus respectivos titulares. Estes Termos não autorizam copiar, vender, modificar ou redistribuir o serviço. Conteúdos de terceiros permanecem sujeitos às licenças correspondentes.

13. Alterações

Alterações importantes serão informadas no aplicativo. Quando necessário, será solicitado novo aceite. A versão e a data de vigência ficarão disponíveis nesta página.

14. Legislação e contato

Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira aplicável, sem afastar direitos obrigatórios de usuários localizados em outros países.

Responsável: Lucas Justino de Sousa
Cidade: Piracicaba, São Paulo
E-mail: titannovafit@gmail.com